Número do documento: 47
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia -, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município de Orlândia -, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia -, e institui o Mapa de Valores Genéricos - MYG do Município de Orlândia, dispõe sobre critérios de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, concede isenções e benefícios fiscais sobre os imóveis sujeitos à incidência desse imposto e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o § 1° do artigo 30 da Lei Complementar n° 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço — AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.762, de 28 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 27/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°. 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município - e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
