Número do documento: 3558
Data do Documento: 27/09/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3553
Data do Documento: 13/09/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3544/07, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3555
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3544
Data do Documento: 28/06/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3492
Data do Documento: 07/07/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ACRESCENTA O ARTIGO 147-A A LEI COMPLEMENTAR 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3491
Data do Documento: 07/07/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3480
Data do Documento: 22/05/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3449
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3447
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO, DE 2.003, ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA O REQUERIMENTO DE ISENÇÕES DE ORDEM TRIBUTÁRIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3436
Data do Documento: 05/09/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS RECEPTORAS DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
