Número do documento: 3729
Data do Documento: 26/10/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O MAPA DE VALORES GENÉRICOS - MVG DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, CONCEDE ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS SOBRE OS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DESSE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3693
Data do Documento: 29/09/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3647
Data do Documento: 02/02/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3614, DE 01 DE JULHO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3617
Data do Documento: 16/07/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 3614, DE 01 DE JULHO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3614
Data do Documento: 01/07/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3610
Data do Documento: 19/06/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE ORLANDIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3607
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLANDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3575
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3572
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3563
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA PARA 20 DE OUTUBRO DE 2.007, O PRAZO DE ADIMPLÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3558/07.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
