Número do documento: 70
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 3.544, de 28 de junho de 2007 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlãndia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 19/09/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei Complementar n. 65, de 4 de março de 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 68
Data do Documento: 19/09/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementa n. 3572, de 5 de dezembro de 2007,que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 30/06/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 3.480, de 22 de maio de 200., que reestrutura o regime próprio d previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 28/04/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 40, de 17 de agosto de 2017, que dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 29/03/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3.607, de 12 de junho de 2008, que Institui o Código de Posturas do Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 05/07/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 25/05/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
