Número do documento: 87
Data do Documento: 16/10/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - Orlândia Prev
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 10/09/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n 3572 de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 85
Data do Documento: 13/06/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3.333 de 12 de dezembro de 2003, que dispõe o Sistema Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 13/06/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 40 de 17 de agosto de 2017 que dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do art 37 da Constituição Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 82
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3572 de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 16/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem lotados no SAMU - Serviço de atendimento móvel de urgência, o seu correspondente RETP - Regime Especial de Trabalho em Prontidão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 19/02/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 79
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 28, de 19 de abril de 2017, que reestrutura a Guarda Civil Municipal, criada pela Lei n. 3796 de 24 de fevereiro de 2011, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 30/09/2023
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementares nº 3.572, de 5 de dezembro de 2007, dispondo sobre a implantação de loteamentos de acesso controlado no Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
