Número do documento: 4343
Data do Documento: 01/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei n. 4297 de 3 de junho de 2022, que alterou a Lei n. 3823, de 10 de agosto de 2011, e que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e da outrasw providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4342
Data do Documento: 25/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui Adicional de Local de Exercício -ALE aos servidores públicos municipais investidos nbo cargo de provimento efetivo de Merendeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4341
Data do Documento: 25/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Insituti gratificação para os servidores públicos municipais que desempenham as funções de controlador e operador, respectivamente das decisões e do tratamento em nome do controlador de dados pessoais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4340
Data do Documento: 19/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Institui o Mês de Conscientização, Orientação e Combate as Fake News, no âmbito do Município de Orlândia e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4339
Data do Documento: 17/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana da Cultura Nordestina no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4338
Data do Documento: 17/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no Município de Orlândia durante o exerccio de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4337
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Torna obrigatória a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Orlândia -SP, na rede municipal de computadores, as estastísicas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal, segundo os termos desta lei e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4336
Data do Documento: 24/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Garante o direito dos usuários ao acesso,, por meio de sítio eletrônico oficial do Poder Público Municipal, as informações acera dos pantões médicos na rede municipal de sáude e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4335
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA, DENOMINADO "MÃE SOZINHA", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4334
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Conelho Municipal de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
