Número do documento: 4353
Data do Documento: 17/07/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2024 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4352
Data do Documento: 17/07/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Idosos, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro, no município de Orlândia, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4351
Data do Documento: 17/07/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no ambito da cidade de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4350
Data do Documento: 13/07/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei n. 4019, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a concessão do transporte intermunicipal a estudantes do município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4349
Data do Documento: 29/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Ordinária n 4.108 de 31 de agosto de 2017 para o fim de inserir no calendário de eventos do Município de Orlândia, o "Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Orlândia" a ser comemorado anualmente no dia 14 de agosto, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4348
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas da rede municipal de ensino e das escolas particulares de ensino básico, fundamental e médio, disponibilizarem cadeira de roda em seus estabelecimentos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4347
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 3981 de 18 de junho de 2014, que institui o cheque-livro aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4346
Data do Documento: 01/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
PROJETO DE LEI N°. 014/23 de autoria do Vereador Vitor Favaro Tonetto que "Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4345
Data do Documento: 01/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reformar um imóvel prticular, doando os respectivos materiais e serviços, para atender a finalidades humanitárias, social e de saúde.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4344
Data do Documento: 01/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei n. 4295 de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre a crriação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
