Número do documento: 4375
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Orlândia e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4374
Data do Documento: 22/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4373
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa subsídio dos detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo e dos Secretários Municipais para a próxima legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4372
Data do Documento: 29/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4371
Data do Documento: 28/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4370
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Poder Legislativo Municipal a pagar abono pecuniário para os servidores da Câmara Municipal de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4369
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a denominação de via pública e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4368
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar um abono pecuniário para os integrantes dos quadros dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Municipio de Orlândia e do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia - ORLANDIAPREV, assim como aos Conselheiros Tutelares e estagiários contratados.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4367
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 555
Data do Documento: 07/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Teste de publicação de lei.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
