Número do documento: 1830
Data do Documento: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1829
Data do Documento: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1828
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1827
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.692.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1826
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1825
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE TAXA DE LUMINOSIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1824
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1823
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PRIMEIRO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1822
Data do Documento: 17/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 169.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1821
Data do Documento: 17/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 48% (QUARENTA E OITO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
