Número do documento: 1840
Data do Documento: 08/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALOR BASE DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1839
Data do Documento: 08/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.700.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1838
Data do Documento: 16/01/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 60%. (SESSENTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1837
Data do Documento: 16/01/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1836
Data do Documento: 28/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1835
Data do Documento: 21/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1834
Data do Documento: 21/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E AQUISIÇÃO DE ÁREA DE 1.23 ALQUEIRES PAULISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1833
Data do Documento: 21/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUIU O 14º SALÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1832
Data do Documento: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 340.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1831
Data do Documento: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.495.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
