Número do documento: 1851
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1850
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1849
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1848
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 550.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1847
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1846
Data do Documento: 01/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 290.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1845
Data do Documento: 17/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1844
Data do Documento: 17/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31/12/90.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1842
Data do Documento: 08/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDEMOS ABONO EMERGENCIAL DE NCZ$ 1.000,00 A TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1841
Data do Documento: 08/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALOR BASE DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
