Número do documento: 1861
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 420.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1860
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE A FORMA DE CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1859
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO S OBRE A FORMA DE CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1858
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1857
Data do Documento: 26/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 100% (CEM POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1856
Data do Documento: 26/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA QUADRO ESPECIAL DE EMPREGOS VINCULADOS AO SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE - SUDS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1855
Data do Documento: 26/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1854
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1853
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE AMOR E UNIÃO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1852
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 970.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
