Número do documento: 1871
Data do Documento: 11/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1870
Data do Documento: 11/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1869
Data do Documento: 11/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.355.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1868
Data do Documento: 30/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.660.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1867
Data do Documento: 30/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.050.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1866
Data do Documento: 30/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1865
Data do Documento: 30/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1854 DE 19 DE MARÇO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1864
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1863
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1862
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 72.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
