Número do documento: 1881
Data do Documento: 18/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.900.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1880
Data do Documento: 18/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.760.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1879
Data do Documento: 11/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 607.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1878
Data do Documento: 11/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.740.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1877
Data do Documento: 11/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 870.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1876
Data do Documento: 25/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.210.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1875
Data do Documento: 25/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1874
Data do Documento: 25/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1873
Data do Documento: 16/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.750,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1872
Data do Documento: 16/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
