Número do documento: 1891
Data do Documento: 17/07/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1890
Data do Documento: 17/07/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.970.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1889
Data do Documento: 17/07/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.260.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1888
Data do Documento: 17/07/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1887
Data do Documento: 10/07/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1886
Data do Documento: 10/07/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR DE HELIÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ÁREA DE 4,902532 HECTARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1885
Data do Documento: 29/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.970.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1884
Data do Documento: 26/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 20%. (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1883
Data do Documento: 26/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1882
Data do Documento: 26/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.750.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
