Número do documento: 1911
Data do Documento: 05/09/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 750.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1910
Data do Documento: 30/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA, RESIDÊNCIAS HABITADAS QUE ATINGIREM O CONSUMO DE ATÉ 10 M3.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1909
Data do Documento: 30/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.850.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1908
Data do Documento: 27/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 7%. (SETE POR CENTO) E, UM ABONO DE CR$ 3.000,00 PARA O MÊS DE AGOSTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1907
Data do Documento: 27/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 7% (SETE POR CENTO) E, UM ABONO DE CR$ 3.000,00 PARA O MÊS DE AGOSTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1906
Data do Documento: 27/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1905
Data do Documento: 27/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.490.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1904
Data do Documento: 16/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1903
Data do Documento: 16/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.820.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1902
Data do Documento: 15/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTOS DO JARDIM SANTA RITA, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
