Número do documento: 1932
Data do Documento: 29/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1931
Data do Documento: 19/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O QUADRO DE AGENTES DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1929
Data do Documento: 19/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.940.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1928
Data do Documento: 19/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 30%. (TRINTA POR CENTO), MAIS UMA IMPORTÂNCIA FIXA DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS) PARA O MÊS DE NOVEMBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1927
Data do Documento: 06/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO), MAIS UMA IMPORTÂNCIA FIXA DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS) PARA O MÊS DE NOVEMBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1926
Data do Documento: 06/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 27.450.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1925
Data do Documento: 06/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1924
Data do Documento: 06/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1923
Data do Documento: 25/10/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 13%. (TREZE POR CENTO) E, UM ABONO DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS), PARA O MÊS DE OUTUBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1922
Data do Documento: 25/10/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 13% (TREZE POR CENTO) E, UM ABONO DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS), PARA O MÊS DE OUTUBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
