Número do documento: 1942
Data do Documento: 11/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 10%. (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1941
Data do Documento: 11/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1940
Data do Documento: 07/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA, POR DECRETO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À CONTA DE RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FNDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1939
Data do Documento: 07/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.958.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1938
Data do Documento: 07/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1937
Data do Documento: 07/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.270.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1936
Data do Documento: 29/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA PROPORCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1935
Data do Documento: 29/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 550.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1934
Data do Documento: 29/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 27.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1933
Data do Documento: 29/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
