Número do documento: 4386
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4385
Data do Documento: 22/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.748.222,70
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4383
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4382
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Orlândia -COMTUR e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4381
Data do Documento: 19/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui no Município o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Orlândia durante o exercício de 2024”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4380
Data do Documento: 19/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos de provimento em comissão”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4379
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia, bem como sobre o reajuste dos valores da
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4378
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Desafeta uma área de lazer e uma área institucional localizada respectivamente, no Conjunto Habitacional Orlândia F e no Loteamento Residencial e Comercial Jardim Jequitibá para fins de implantação de Programa Habitacional de Interesse Social.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4377
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Desafeta uma área de lazer e uma área institucional localizada respectivamente, no Conjunto Habitacional Orlândia F e no Loteamento Residencial e Comercial Jardim Jequitibá para fins de implantação de Programa Habitacional de Interesse Social.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4376
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ Dispõe sobre a prestação, por particulares, do serviço de transporte escolar no território do Municipio de Orlândia.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
