Número do documento: 1952
Data do Documento: 18/02/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1951
Data do Documento: 18/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1950
Data do Documento: 18/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 25%. (VINTE E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1949
Data do Documento: 18/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1948
Data do Documento: 18/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1947
Data do Documento: 18/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1946
Data do Documento: 18/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1945
Data do Documento: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.850.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1944
Data do Documento: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1943
Data do Documento: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.750.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
