Número do documento: 1972
Data do Documento: 24/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR ÁREA PARA EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 19/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
COMPLEMENTA O ARTIGO 270 DA LEI ORGÂNICA DANDO ORGANICIDADE E ATRIBUIÇÕES AO "CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE ORLÂNDIA" "COMDEPHA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1970
Data do Documento: 19/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CONTRAIR), TRAÇA SEUS OBJETIVOS E FAZ SUA COMPOSIÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1969
Data do Documento: 16/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.750.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1968
Data do Documento: 16/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1967
Data do Documento: 10/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1966
Data do Documento: 10/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
COMPLEMENTA O ART. 233 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PARQUE MUNICIPAL CYRO ARMANDO CATTA PRETA - COMDEPAR - DISPONDO SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1965
Data do Documento: 02/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1964
Data do Documento: 27/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 15 % (QUINZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1963
Data do Documento: 27/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
