Número do documento: 1982
Data do Documento: 29/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1932, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1981
Data do Documento: 16/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 31.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1980
Data do Documento: 16/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, ABONO FIXO DE CR$ 3.000,00, MAIS UM AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO), PARA O MÊS DE MAIO DE 1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1979
Data do Documento: 16/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ABONO FIXO DE CR$ 3.000,00, MAIS AUMENTO DE 10%, PARA O MÊS DE MAIO DE 1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1978
Data do Documento: 16/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 8.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1977
Data do Documento: 06/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - C.M.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 30/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 24/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, UM ABONO DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O MÊS DE ABRIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1974
Data do Documento: 24/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, UM ABONO DE CR$ 3.000,00 PARA O MÊS DE ABRIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1973
Data do Documento: 24/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
