Número do documento: 1992
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB -RP, DE ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1991
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSOS COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB -RP, QUE OBJETIVEM A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1990
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSOS COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB -RP, QUE OBJETIVEM A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS ÁREAS ADQUIRIDAS PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB - RP E DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1988
Data do Documento: 12/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1987
Data do Documento: 12/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO USADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1986
Data do Documento: 12/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1985
Data do Documento: 12/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 19.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 03/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 27.12.50.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1983
Data do Documento: 29/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
