Número do documento: 2002
Data do Documento: 25/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2001
Data do Documento: 16/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO DE LAZER PREFEITO EDGAR BENINI À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE LAZER PREFEITO EDGAR BENINI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2000
Data do Documento: 15/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1999
Data do Documento: 01/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.700.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1998
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 20%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1997
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 20%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1996
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 143.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1995
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1994
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1993
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS PARA OBRAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
