Número do documento: 2012
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 24.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2011
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2010
Data do Documento: 02/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2009
Data do Documento: 02/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1870 DE 11 DE MAIO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2008
Data do Documento: 30/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE 380,62 M2 PARA REGULARIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DO CAFÉ E AUTORIZA ASSUNÇÃO DE ENCARGOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2007
Data do Documento: 30/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2006
Data do Documento: 30/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 90.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2005
Data do Documento: 25/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2004
Data do Documento: 25/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2003
Data do Documento: 25/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 69.900.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
