Número do documento: 2022
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2021
Data do Documento: 29/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2020
Data do Documento: 29/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 47.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2019
Data do Documento: 26/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2018
Data do Documento: 26/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2017
Data do Documento: 26/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 23.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2016
Data do Documento: 22/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2015
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2014
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2013
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 45.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
