Número do documento: 2032
Data do Documento: 26/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 104.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2031
Data do Documento: 26/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2030
Data do Documento: 17/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2029
Data do Documento: 17/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2028
Data do Documento: 17/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2027
Data do Documento: 17/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 152.250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2026
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2025
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2024
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2023
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 44.800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
