Número do documento: 2042
Data do Documento: 10/10/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA - ACIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2041
Data do Documento: 08/10/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2040
Data do Documento: 08/10/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2039
Data do Documento: 08/10/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2038
Data do Documento: 01/10/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2037
Data do Documento: 01/10/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2036
Data do Documento: 01/10/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 8.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2035
Data do Documento: 26/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2034
Data do Documento: 26/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2033
Data do Documento: 26/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 190.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
