Número do documento: 2363
Data do Documento: 29/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A UTILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2362
Data do Documento: 29/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 22.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2361
Data do Documento: 25/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2360
Data do Documento: 25/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2359
Data do Documento: 25/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2358
Data do Documento: 25/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ARTIGO 321 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2357
Data do Documento: 25/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE, PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E SERVIDORES DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2356
Data do Documento: 25/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2355
Data do Documento: 19/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 4.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2353
Data do Documento: 19/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 235.981.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
