Número do documento: 2393
Data do Documento: 17/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2392
Data do Documento: 17/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 308.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2391
Data do Documento: 11/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 110.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2390
Data do Documento: 11/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 14.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2389
Data do Documento: 27/02/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2388
Data do Documento: 27/02/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2387
Data do Documento: 27/02/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2386
Data do Documento: 18/02/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 130.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2385
Data do Documento: 18/02/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2384
Data do Documento: 18/02/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 9.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
