Número do documento: 2412
Data do Documento: 20/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA SUPERVIDIONADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2411
Data do Documento: 20/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2410
Data do Documento: 18/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 320.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2409
Data do Documento: 18/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2408
Data do Documento: 12/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 243.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2407
Data do Documento: 12/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2406
Data do Documento: 29/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2405
Data do Documento: 29/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2404
Data do Documento: 29/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL PARA OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2403
Data do Documento: 29/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL PARA OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
