Número do documento: 2552
Data do Documento: 25/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.188.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2551
Data do Documento: 25/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2550
Data do Documento: 25/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2549
Data do Documento: 25/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL PARA OS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/92.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2548
Data do Documento: 25/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2547
Data do Documento: 18/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2546
Data do Documento: 18/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE USO COMUM DOMINIAL PARTE DA QUADRA 37 DE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2545
Data do Documento: 11/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2544
Data do Documento: 11/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 111.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2543
Data do Documento: 11/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2363, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei: