Número do documento: 2562
Data do Documento: 29/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 220.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2561
Data do Documento: 22/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 800.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2560
Data do Documento: 22/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2559
Data do Documento: 22/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 855.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2558
Data do Documento: 22/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 50.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2557
Data do Documento: 09/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 372.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2556
Data do Documento: 09/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2555
Data do Documento: 09/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 170.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2554
Data do Documento: 01/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2553
Data do Documento: 25/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
