Número do documento: 2623
Data do Documento: 24/03/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 310.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2622
Data do Documento: 24/03/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 160.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2621
Data do Documento: 24/03/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 27 % (VINTE E SETE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2620
Data do Documento: 24/03/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 27% (VINTE E SETE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2619
Data do Documento: 17/03/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 800.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2618
Data do Documento: 25/02/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2617
Data do Documento: 25/02/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2616
Data do Documento: 25/02/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2615
Data do Documento: 16/02/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA, NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CARGOS DE SUPERINTENDENTES, ASSESSORES E SUPERVISORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2614
Data do Documento: 16/02/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2413, DE 20/05/92, COM O FIM DE FIXAR PRAZO PARA O EXERCÍCIO DO CIENTE DE OPÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
