Número do documento: 2633
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1856, DE 26 DE MARÇO DE 1.990, PARA ADAPTÁ-LO AO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUÍDO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E, BEM ASSIM, A QUANTIDADE DE SERVIDORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA MESMA LEI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2632
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2631
Data do Documento: 22/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2630
Data do Documento: 22/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2627 DE 12-04-93, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2629
Data do Documento: 22/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1.993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2628
Data do Documento: 12/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 750.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2627
Data do Documento: 12/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2626
Data do Documento: 07/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2615, DE 16-02-93, QUE CRIOU, NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CARGOS DE SUPERINTENDENTES, ASSESSORES E SUPERVISORES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2625
Data do Documento: 07/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA, NO QUADRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E OBRAS E SEU RESPECTIVO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2624
Data do Documento: 24/03/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOVO PRAZO PARA EXERCÍCIO DE OPÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2.413/92.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
