Número do documento: 2643
Data do Documento: 12/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.599, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2642
Data do Documento: 12/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.638, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.991, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE 11.175,32 M2 À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB - RP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2641
Data do Documento: 12/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.355.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2640
Data do Documento: 12/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2639
Data do Documento: 05/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2638
Data do Documento: 05/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ACORDO/TRANSAÇÃO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2637
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2636
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), MAIS ACRÉSCIMO DE CR$ 380.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2635
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), MAIS ACRÉSCIMO DE CR$ 380.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2634
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA ABONO DE PRODUTIVIDADE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
