Número do documento: 2652
Data do Documento: 16/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2668
Data do Documento: 14/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2651
Data do Documento: 09/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2650
Data do Documento: 02/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2649
Data do Documento: 02/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1972, DE 24 DE ABRIL DE 1.991, DO DECRETO Nº 1826, DE 02 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2648
Data do Documento: 02/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2647
Data do Documento: 26/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.365.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2646
Data do Documento: 26/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.700.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2645
Data do Documento: 26/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 31 % (TRINTA E UM POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2644
Data do Documento: 26/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 31% (TRINTA E UM POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
