Número do documento: 2662
Data do Documento: 30/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2661
Data do Documento: 23/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2660
Data do Documento: 23/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2659
Data do Documento: 23/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 120.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2658
Data do Documento: 23/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2657
Data do Documento: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.550.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2656
Data do Documento: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM E A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE FRANCA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CURSO A FORMAÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2655
Data do Documento: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2654
Data do Documento: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.150.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2653
Data do Documento: 16/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVERTE O IMÓVEL QUE MENCIONA AO DOMÍNIO PÚBLICO, GRAVANDO-O COM A CLAUSULA DE USO COMUM DO POVO, DANDO-LHE ESPECIFICADA DESTINAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
