Pauta da Sessão - 11 de Dezembro de 2017

Pauta da Sessão - 11 de Dezembro de 2017

Publicado por Câmara Orlândia    09/12/17   421

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA  DO DIA  11/12/17

1 – Projeto de Lei Complementar n°. 018/17 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar n°. 3.672, de 28 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Politica Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providência 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

2 – Projeto de Lei Complementar n°. 019/17 de autoria do Poder Executivo que “Altera o § 1° do artigo 3° da Lei Complementar n°. 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço – AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n°. 3.333, de 12 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei n°. 038/17 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei n°. 3.706, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de pro-labore mensal a Policiais Militares e dá outras providências”.

4 – Projeto de Lei n°. 039/17 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$520.000,00”

5 – Projeto de Lei n°. 040/17 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$2.346.000,00”

6 – Projeto de Lei n°. 041/17 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Bônus Mérito no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências”.

 

ORLANDIA-SP., 07 DE DEZEMBRO DE 2017

                                

MICHELE RUFFO RIBEIRO JUNQUEIRA
PRESIDENTE

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