Pauta da Sessão - 26 de Junho de 2017

Pauta da Sessão - 26 de Junho de 2017

Publicado por Câmara Orlândia    23/06/17   113

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  26/06/17

 

1 – Projeto de Lei Complementar n°. 011/17 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar n°. 01, de 15 de Janeiro de 2013, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei n°. 015/17 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei n°. 3.953, de 10 de dezembro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Orlândia e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei n°. 018/17 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000,00”.

4 – Projeto de Lei n°. 005/17 de autoria do Vereador José Augusto Guerra que “Dispõe sobre a declaração anual de quitação de débitos municipais referente aos tributos e tarifa que menciona e dá outras providências”

5 – Projeto de Resolução n°. 003/17 de autoria do Vereador José Augusto Guerra que “Modifica a Resolução n°. 006, de 28/11/2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências”.

6 – Indicação n°. 007/17 de autoria do Vereador Rodrigo Guilherme Paixão Colozio “Indicando ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Célio Cândido Almeida Neaime, para que determine aos serviços municipais da área da saúde, sobretudo aos emergenciais, especial atenção e agilidade no tratamento dos atletas que tenham, em atividade esportiva desenvolvida no município, sofrido alguma espécie de lesão ou demandem tratamento médico”.

7 – Indicação 008/17 de autoria do Vereador Rodrigo Antonio Alves “Indicando o  anteprojeto de Lei Municipal n°. 002/17 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, visando garantir para estudantes com deficiência e com transtorno do espectro autista a contratação de professor auxiliar de educação especial, tratando-se de matéria de competência originária do Poder Executivo.

8 – Indicação n°. 009/17 de autoria do Vereador Rodrigo Antonio Alves “Indicando anteprojeto n°. 003/17 para criação no município de Orlândia do Programa Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência, tratando-se de matéria de competência originária do Poder Executivo.

 

Orlândia-Sp., 22 de Junho de 2017

 

                                        

Michele Ruffo Ribeiro Junqueira
Presidente

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