Pauta da Sessão - 18 de Junho de 2018

Pauta da Sessão - 18 de Junho de 2018

Publicado por Câmara Orlândia    15/06/18   652

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/18

 

1 – Projeto de Lei n°. 014/18 de autoria do Poder Executivo que “Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS no Município de Orlândia, durante o exercício de 2018, altera a Lei n°. 3.399 de 14 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”

2 - Projeto de Lei n°. 010/18 de autoria do Vereador Rodrigo Antonio Alves que “Denomina a praça localizada entre as ruas 13 e 15 e avenidas O e P no bairro Jardim Jequetiba de “Praça Solange Maria de Castro”

3 – Projeto de Lei n°. 011/18 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini que “Institui a semana de luta contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes e da outras providências”

4 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n°. 001/18 de autoria do Vereador Rodrigo Antonio Alves que “Acrescenta o art. 166-A na Lei Orgânica do Município de Orlândia, instituindo o orçamento impositivo”.

 

ORLÂNDIA-SP., 11 DE JUNHO DE 2.018

 

MICHELE RUFFO RIBEIRO JUNQUEIRA
PRESIDENTE

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