Sessão Ordinária - 03/07/2017

Publicado por Câmara Orlândia    01/07/17   284

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  03/07/17

 

1 – Projeto de Lei Complementar n°. 011/17 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar n°. 01, de 15 de Janeiro de 2013, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei Complementar n°. 012/17 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.”.

3 – Projeto de Lei n°. 016/17 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Orlândia para o período de 2018 a 2021”.

4 – Projeto de Lei n°. 017/17 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

5 – Projeto de Lei n°. 019/17 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o pagamento de emolumentos para a realização de casamento civil nos casos que especifica e dá outras providências”.

6 – Projeto de Lei n°. 020/17 de autoria do Poder Executivo que "Altera a Lei nº 1.179, de 17 de setembro de 1980, que adota as normas contidas no Decreto Estadual nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, para vigorarem, no que forem aplicáveis, no Município de Orlândia”.

7 – Projeto de Lei n°. 021/17 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00”.

8 – Projeto de Lei n°. 022/17 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00”.

 

 

Orlândia-Sp., 30 de Junho de 2017

 

                                        

Michele Ruffo Ribeiro Junqueira
Presidente

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