Sessão Ordinária - 04/02/2019

Publicado por Câmara Orlândia    03/02/19   85

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  04/02/19

 

1PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 001/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O § 1° DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 33, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLANDIA A RECEBER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REGISTRADO COM ATIVO IMOBILIZADO EM SERVIÇO – AIS, FAZER A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2 – PROJETO DE LEI N°. 001/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENCIONISTAS, BEM COMO OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E DA GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3PROJETO DE LEI N°. 002/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$720.000,00.

4PROJETO DE LEI N°. 029/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA”.

5PROJETO DE LEI N°. 001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DO SITE OFICIAL NA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO JORNAL OFICIAL OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SUA QUANTIDADE DISPONÍVEL EM ESTOQUE EXISTENTES NA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

6PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO POST MORTEM AO SR. EUGÊNIO CHRISTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

7INDICAÇÃO DE ANTE-PROJETO DE LEI N°. 001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AO CONTRIBUINTE QUE ADOTAR CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.

 

                                         ORLANDIA-SP., 31 DE JANEIRO DE 2019

                                        

MAX LEONARDO DEFINE NETO
PRESIDENTE

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