Sessão Ordinária - 29/10/2018

Publicado por Câmara Orlândia    26/10/18   130

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  29/10/18

 

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 005/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 3.572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS”.

2 – PROJETO DE LEI N°. 024/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUIDAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANISTICA E EDILÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 – PROJETO DE LEI N°. 025/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI N°. 3.845, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4 – PROJETO DE LEI N°. 030/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA AO SERVIÇO DE REGULAÇÃO MÉDICA DO SAMU 192 – REGIONAL DE FRANCA”.

5 – PROJETO DE LEI N°. 031/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI N°. 3.958, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES – CME , O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6 – PROJETO DE LEI N°. 015/18 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE “ALTERA A LEI N°. 4.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E INSTITUI O DIA DO MAÇOM”.

7 – PROJETO DE LEI N°. 018/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA LUCIA BELATO QUE “ALTERA A LEI N°. 4.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS”.

 

                               ORLANDIA-SP., 25 DE OUTUBRO DE 2018

 

                                        

MICHELE RUFFO RIBEIRO JUNQUEIRA
PRESIDENTE

Comentários