Sessão Ordinária - 19/11/2018

Publicado por Câmara Orlândia    17/11/18   151

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  19/11/18

 

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 005/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 3.572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2° E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

2 – PROJETO DE LEI N°. 026/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2° E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

3 – PROJETO DE LEI N°. 028/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

4 – REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO GUERRA, REQUERENDO QUE SEJA PAUTADO NOVAMENTE O PLC N°. 004/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 25, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER A FAZER A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO”, O QUAL FOI REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018.

 

5–  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 006/18  DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 025, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO”.

 

                                       ORLANDIA-SP., 13 DE NOVEMBRO DE 2018

                                        

MICHELE RUFFO RIBEIRO JUNQUEIRA
PRESIDENTE

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