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Indicação
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Indicação : 0001-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE "CATA MÓVEIS" NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.

Indicação : 0025-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rodrigo Guilherme Colozio Paixao

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROMOVIDO O ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA FINS DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO FORNECER ALIMENTAÇÃO A TODOS OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NAQUELE NOSOCÔMIO, SEM RESTRIÇÕES E/OU DIFERENCIAÇÕES.

Indicação : 0023-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rodrigo Guilherme Colozio Paixao

Data Inicial:

20/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Lei que obriga os Táxis do Município de Orlândia a terem identificação e dá outras providências.

Indicação : 0022-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

16/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do programa IPTU verde, no Município de Orlândia, para diminuição da carga tributária às pessoas que adotarem as medidas previstas no anteprojeto em anexo.

Indicação : 0020-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

12/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugere ao Poder Executivo que se faça constar, no Código de Obras do Município de Orlândia que está em construção, a obrigatoriedade do rebaixamento de guias e sarjetas, em todas as esquinas, para garantia da acessibilidade das pessoas com deficiência e das pessoas idosas.

Indicação : 0019-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Tiago Cavasini

Data Inicial:

23/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugere que se realize estudos que se fizerem necessários, objetivando oferecer orientação vocacional aos adolescentes do ensino fundamental 2 (6° ao 9° ano).

Indicação : 0017-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Rodrigo Guilherme Colozio Paixao

Data Inicial:

10/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugere a realização de estudos necessários a fim de incluir na composição do Conselho Municipal de Esportes um representante do “Clube da 3ª Idade” e um representante da “Secretaria de Promoção Social”, promovendo as alterações necessárias na Lei Municipal nº 3.958, de 4 de fevereiro de 2014.

Indicação : 0016-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Rodrigo Guilherme Colozio Paixao

Data Inicial:

01/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugere a isenção ou, pelo menos, descontos aos idosos quanto às taxas de inscrição para participação em eventos esportivos organizados pelo município.

Indicação : 0014-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugere que se proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando DENOMINAR quando da inauguração de algum prédio público de ‘AMADOR TEIXEIRA BRAGA JUNIOR".

Indicação : 0013-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

21/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugere que se proceda estudos que se fizerem necessários junto ao setor competente, para que quando for feita solicitação para abertura de uma rede nova de esgoto, orientar o munícipe que aguarde a época ideal para abrir , pois muitas vezes as solicitações são feitas em época de chuva e isso dificulta a conclusão do serviço.

Moção
14 resultados encontrados.
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Moção : 0003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de pesar aos familiares de Paulo Meirelles

Moção : 0002-2020

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michele Ruffo Ribeiro Junqueira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de congratulações às voluntárias do Fundo Social de Solidariedade pelo trabalho desempenhado na confecção de máscaras para a sociedade de Orlândia, auxiliando assim, no enfrentamento a Covid-19.

Moção : 0001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michele Ruffo Ribeiro Junqueira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações ao Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça e voluntárias pelo trabalho desempenhado na confecção de máscaras de tecido para a sociedade de Orlândia, auliando assim, no combate ao Covid-19.

Moção : 0000-2020

Tipo:

Moção

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):


Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de pesar aos familiares de José Luiz Parreira

Moção : 00000000-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de pesar aos familiares de José Maria Sanfoneiro

Moção : 0004-2019

Tipo:

Moção

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

08/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A POLICLINICA DE ORLÂNDIA EM RECONHECIMENTO A INICIATIVA DOS SEUS FUNDADORES.

Moção : 0003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

08/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESÁRIA – SRA. ROSETTE MAKHOUL JABUR”, em reconhecimento aos 50 anos no ramo do comércio em nossa cidade.

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Rodrigo Antônio Alves

Data Inicial:

16/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE REPÚDIO À LEI Nº 7.596/2017, APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL E ENVIADA PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

14/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de congratulações ao grupo musical "Turma do Bebel

Moção : 0004-2018

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Michele Ruffo Ribeiro Junqueira

Data Inicial:

10/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de congratulações ao Sr. Fábio Abrahão Bucci

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
8 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Max Leonardo Define Neto, Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

”CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILMO. SR. “ALEXANDRE ADAUTO SAQUI ARNDT”.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

”CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILMO. SR. “DR. JOEL CLÓVIS DELIBO”

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marcia Lucia Belato dos Santos

Data Inicial:

10/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rodrigo Antônio Alves

Data Inicial:

03/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Watson Martins e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rodrigo Antônio Alves

Data Inicial:

07/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino Post Mortem ao Sr. Eugênio Christino e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Marcia Lucia Belato dos Santos

Data Inicial:

04/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Orlandina à Srª Marilda Alves de Andrade e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rodrigo Antônio Alves

Data Inicial:

02/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Dr. Luís Carlos Silveira e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Michele Ruffo Ribeiro Junqueira

Data Inicial:

10/04/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Steven Eriksen Binnie e dá outras providências

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
37 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Anexo II, daLei nº 4.124/2017, que contém a descrição sumária e genérica das atividades, jornada de trabalho e requisitos mínimos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Orlândia/SP".

Projeto de Lei : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"estabelece normas para a declaração de utilidade pública"

Projeto de Lei : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirurgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede opublica de saúde do município de Orlândia, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o art. 166-A da Lei Orgânica do Município de Orlândia -SP.

Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETADO

Autor(es):


Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial mediante anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal.

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019-2020

Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Atribui remuneração à função de confiança Responsável pelo Controle Interno.

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019-2020

Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Orlândia, bem como as gratificações de transporte e de alimentação.

Projeto de Lei : 0022-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019-2020

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VERSANDO SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.025, DE 29 DE ABRIL DE 2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0021-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019-2020

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VERSANDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 100, INCISO IV, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.544, DE 28 DE JUNHO DE 2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP), AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito Municipal

Data Inicial:

12/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município de Orlândia - REFIS/2019 e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito Municipal

Data Inicial:

24/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito Municipal

Data Inicial:

03/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o 'caput' do art. 98 da Lei Complementar nº 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito Municipal

Data Inicial:

30/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 25, de 8 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do 5 § do art. 1§ da Lei Complementar n§ 25, de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessção da prestação do serviço p£blico de abastecimento de gua e de esgotamento sanitário.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito Municipal

Data Inicial:

27/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre normas para atribuir e alterar a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito Municipal

Data Inicial:

27/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n. 3.660, de 30 de abril de 2009, que fixa valores para a Gratificação de Transporte e Gratificação de Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditocom a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências"

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00".

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00".

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Cria gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares integrantes do Corpo de Bombeiros, nos termos de convênio a ser celebrado com o Goverdo do Estado de São Paulo".

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0030-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito Municipal

Data Inicial:

26/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00.”

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Max Leonardo Define Neto

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga o inc. VII, do art. 28, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, para o fim de retirar atribuição do 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara; revoga o inc. II, do art. 29, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, para o fim de retirar atribuição do 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara; acrescenta a alínea "t", ao inc. I, do art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, para o fim de conferir atribuição ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2020

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Murilo Santiago Spadini

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta o art. 166-A à Lei Orgânica do Município de Orlândia, para fazer constar expressamente em seu texto que os vereadores poderão fazer emendas individuais ao projeto de lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Executivo, bem como que a execução orçamentária e financeira das programações das emendas será obrigatória"

Proposta de Emenda a LOM : 0000-2020

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

28/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Requerimento
4 resultados encontrados.
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Requerimento : 0003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Marcia Lucia Belato

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS PODAS DAS ÁRVORES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ANÁLISE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA GRUTA. ROÇADA DO BAIRRO TIMBORÉ. CONSERTO DO BUEIRO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA 20 COM A AVENIDA F".

Requerimento : 0001-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rodrigo Guilherme Colozio Paixao

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES RELATIVOS AOS DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ORLANDIA JUNTO A UNIVERSIDADE PARCEIRA UNIPIAGET, BEM COMO SE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PODERIA AUXILIÁ-LOS NESSE SENTIDO"

Requerimento : 0011-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rodrigo Guilherme Colozio Paixao

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES RELATIVAS A TODOS OS AJUSTES CONTRATUAIS CELEBRADOS COM O HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO (CONVÊNIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E/OU ACORDOS DE COLABORAÇÃO”)

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