Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   
Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária:4165

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2019 e dá outras providências

Lei Ordinária:4164

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2019

Lei Ordinária:4163

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n°4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui o Dia do Maçon

Lei Ordinária:4162

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n°3.845, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a regularização de construções no Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Ordinária:4161

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a regularização de edificações concluídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária:4160

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui no Município de Orlândia o Programa de Detecção Precoce do Câncer de Mama e de Ovário

Lei Ordinária:4159

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n°4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui o Dia do Protetor de Animais.

Lei Ordinária:4158

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n° 3.958, de 04 de fevereiro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Esportes — CME, o Fundo Municipal de Esportes — FME e dá outras providências

Lei Ordinária:4157

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão do Município de Orlândia ao Serviço de Regulação, Médica do SAMU 192 — Regional de Franca

Lei Ordinária:4156

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui jornada de trabalho em regime de escalonamento aos Bombeiros Municipais

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Complementar:0015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/10/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o 'caput' do art. 98 da Lei Complementar n° 3.480, de 22 de maio de 2006, e dispõe sobre a forma de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Orlândia ORLANDIAPREV, e dá outras providências.

Lei Complementar:0014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/09/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nO.3.333, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Complementar:0013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/08/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria funções de confiança na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia, estabelecida pela Lei Complementar n~ 01, de 15 dejaneiro de 2013.

Lei Complementar:0012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/03/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/03/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INTRODUZ NOVOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS TAXAS NA TABELA DO ANEXO IX - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0002-2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/01/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INTRODUZ NOVOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS TAXAS NA TABELA DO ANEXO IX - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0001-2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/01/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/12/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0009

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3575 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução
18 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
43 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Municipal:4796/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/01/2019

Arquivo:


Ementa:

Substitui menbro da comissão municipal permanente de licitações para o exercício 2019 e dá outras providências

Decreto Municipal:4795/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/01/2019

Arquivo:


Ementa:

Designa membro da equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão presencial e dá outras providências

Decreto Municipal:4825/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Apura os valores da terra nua por hectare (VTN/Ah) de imóveis rurais localizado no municipio de Orlândia, para fins de informação á receita federal do Brasil, objetivando a cobrança e fiscalização do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR para o exercício de 2019.

Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.