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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:4185

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo de médico clínico geral e dá outras providências.

Lei Ordinária:4184

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei nº 3.672, de 23 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comdema e dá outras providências.

Lei Ordinária:4183

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 532.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária:4182

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para ORLANDIAPREV efetuar a restituição de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Lei Ordinária:4181

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de queima, acionamento e soltura de fogos de estampido e de artifício e dá outras providências.

Lei Ordinária:4180

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacionação para matrícula na rede Municipal de Ensino de Orlândia.

Lei Ordinária:4179

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet Shops e Clínicas Veterinárias informarem a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.

Lei Ordinária:4178

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia

Lei Ordinária:4177

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Rescisão, Reconhecimento e Parcelamento de débito decorrente de inexecução parcial do Convênio nº 765/2010

Lei Ordinária:4176

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Obras Públicas em andamento, no site da Prefeitura Municipal

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0036

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências

Lei Complementar:0035

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar no 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências

Lei Complementar:0034

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do artigo 121 da Lei Complementar n°3.544, de 28 de junho de 2007 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia, que dispõe sobre direitos dos servidores públicos adotantes de crianças.

Lei Complementar:0033

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço — AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar:0032

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município, proíbe a venda de solventes: removedores de tinta, thinner e similares, bem como produtos de cola à base de solventes a crianças e adolescentes e dá outras' providências

Lei Complementar:0031

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Lei Complementar:0030

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/04/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o funcionamento de feiras livres na cidade de Orlândia, dispõe sobre a respectiva outorga de permissão e dá outras providências.

Lei Complementar:0029

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/04/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.544, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia; dispõe sobre a gratificação ou o beneficio do 14° Salário; autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas; altera a Lei n° 3.720, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a assistência médica, ambulatorial, hospitalar e laboratorial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia; e dá outras providências

Lei Complementar:0028

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/04/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Reestrutura a Guarda Civil Municipal, criada pela Lei n° 3.796, de 24 de fevereiro de 2011, e dá outras providências

Lei Complementar:0027

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n°1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do, Município de Orlândia e dá outras providências

Resolução
18 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0001-2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/11/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2001

Decreto Legislativo:0001-2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/07/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 1998

Decreto Legislativo:0001-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/05/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio financeiro de 1998

Decreto Legislativo:0001-1999

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/04/1999

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio financeiro de 1997

Decreto Legislativo:0001-1998

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/08/1998

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio financeiro de 1996

Decreto Legislativo:0001-1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlƒndia, relativas ao exerc¡cio financeiro de 1995

Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
43 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:4822/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-270.000,00

Decreto Municipal:4821/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Insere o inciso V no artigo 2º do decreto nº 4.803 de 07 de Fevereiro de 2019, que declara de utilidade pública, para desapropriação amigavél ou judicial, área de propriedade de José Luiz Scareli e outros.

Decreto Municipal:4820/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera o decreto nº 4.774 de 05 de Novembro de 2018, que regulamenta o inciso V do artigo 19 da lei nº 3.958, de 04 de Fevereiro de 2014, que criou o conselho municipal de esportes CME, o fundo municipal de esportes FME e dá outras providências.

Decreto Municipal:4819/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-400.000,00.

Decreto Municipal:4818/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Substitui a tabela do anexo 1 do decreto nº 4.805 de 14 de Fevereiro de 2019, que atualiza os valores das tabelas das Escalas Evolutivas dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia e da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares.

Decreto Municipal:4816/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 5º do decreto nº 4.594 , de 14 de Dezembro de 2016, que aprovou o loteamento denominado Residencial Morada do Sol, promovido por José Antonio Chereguini e outros.

Decreto Municipal:4815/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/04/2019

Arquivo:

-

Ementa:


Decreto Municipal:4814/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-532.000,00

Decreto Municipal:4813/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Extingue a EMEB Celestino Sarti

Decreto Municipal:4812/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Cria, na rede municipal de ensino de orlândia o serviço de educação especial e dá outras providências.

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