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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:4205

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-400.000,00.

Lei Ordinária:4204

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de orlândia para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária:4203

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2020

Lei Ordinária:4202

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a alienação de parte ideal de imóvel de copropriedade do municipio e orlândia e dá outras providências.

Lei Ordinária:4201

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina de Sergio Pinho, a abertura de acesso e a via pública municipal contigua, localizada ao KM 369 + 100m da pista da rodovia anhanguera.

Lei Ordinária:4200

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público e dá outras providências.


Lei Ordinária:4199

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a concessão de abono, em forma de cesta de natal, aos servidores públicos municipais no ano de 2019.

Lei Ordinária:4198

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei nº 3.914 de 26 de Dezembro de 2012, que institui em novos termos, a junta administrativa de recursos de infrações-JARI do municipio de orlandia e dá outras providências

Lei Ordinária:4197

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui no municipio de orlandia, a semana municipal de concientização do Autismo.

Lei Ordinária:4196

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-2.470.000,00

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0056

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município de Orlândia - REFIS/2019 e dá outras providências."

Lei Complementar:0055

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências."

Lei Complementar:0054

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o "caput" do Art. 98 da Lei Complementar 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei Complementar:0053

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o §1º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço -AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de Dezembro de 2003 - Código Tributário do Municipio de Orlândia e dá outras providências.

Lei Complementar:0052

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Lei Complementar:0051

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Complementar:0050

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Complementar:0049

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta ao artigo 70 da Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008, os incisos V e VI e alíneas 'a' e 'b', que garantem aos deficientes fisicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer a parada obrigatória em pontos de ônibus, e dá outras providências

Lei Complementar:0048

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do § 5° do art. 1º da Lei Complementar n° 25, de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de ' água e de esgotamento sanitário

Lei Complementar:0047

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia -, e dá outras providências

Resolução
18 resultados encontrados.
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Resolução:0001-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Modifica a Resolução nº. 006, de 28/11/2006-Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências

Resolução:0004-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/06/2017

Arquivo:


Ementa:

Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Orlándia e dá outras providências

Resolução:0002-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2017

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Pennanente de Assuntos Metropolitanos, define suas competências e dá outras providências

Resolução:0001-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/02/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 114, caput, do Regimento Interno e dá outras providências

Resolução:0002-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/03/2016

Arquivo:


Ementa:

Institui a Medalha de Honra Ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências

Resolução:0001-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências

Resolução:0002-2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/10/2014

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Orlândia e regulamenta a sua operacionalidade

Resolução:0001-2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/04/2014

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 129 e § 2° e ao art. 191 e seu parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências

Resolução:0003-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/11/2013

Arquivo:


Ementa:

Constitui Comissão de Assuntos Relevantes

Resolução:0001-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências

Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:0003-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0002-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Orlandino ao Sr. Watson Martins e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0001-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Orlandino ao Sr. Edelmar Zanol e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0002A-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Orlandina à Sra. Marilda Alves de Andrade e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0001-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2008.

Decreto Legislativo:0003-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/04/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo:0002-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/05/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Dr. Luís Carlos Silveira e dá outras providências

Decreto Legislativo:0001-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/04/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Steven Eriksen Binnie e dá outras providências

Decreto Legislativo:0001-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/03/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2013.

Decreto Legislativo:0002-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/05/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILUSTRÍSSIMO' SR. "APARECIDO DONISETI SILVA"

Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal:4809/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/01/2020

Arquivo:

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Ementa:

Define a exploração de atividades comerciais no espaço denominado LOUNGE a ser montado no camarote do evento ORLAFEST 2019 na praça dos imigrantes durante os festejos do 109ª Aniversário do Município de Orlândia e dá outras providências.

Decreto Municipal:4800/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta a exploração de atividades comerciais no recinto da praça dos imigrantes durante a realização do carnaval e aniversário da cidade no ano de 2019 e dá outras providências.

Decreto Municipal:

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal:4840/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito suplementar adicional no valor de R$-2.470.000,00

Decreto Municipal:4839/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fixa o valor da tarifa de embarque devida pela utilização da rodoviária Aristides Cividanes

Decreto Municipal:4838/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-200.000,00

Decreto Municipal:4837/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-1.000.000,00

Decreto Municipal:4836/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-750.000,00

Decreto Municipal:4835/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-127.000,00

Decreto Municipal:4834/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta a realização da feira do livro no ano de 2019 e dá outras providências.

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