Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   
Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária:4105

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o Plano Diretor de Turismo de Orlândia e dá outras providências

Lei Ordinária:4104

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Lei Ordinária:4103

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Orlândia para o período de 2018 a 2021

Lei Ordinária:4102

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00.

Lei Ordinária:4101

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00.

Lei Ordinária:4100

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n° 1.179, de 17 de setembro de 1980, que adota as normas contidas no Decreto Estadual n°12.342, de 27 de setembro de 1978, para vigorarem, no que forem aplicáveis, no Município de Orlândia

Lei Ordinária:4099

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o pagamento de emolumentos para a realização de casamento civil nos casos que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária:4098

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a declaração anual de quitação de débitos municipais referente aos tributos e tarifa que menciona e dá outras providências

Lei Ordinária:4097

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00

Lei Ordinária:4096

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n° 3.193, de 11 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Orlândia e dá outras providências.

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Complementar:3417

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/05/2005

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003.

Lei Complementar:3413

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/04/2005

Arquivo:


Ementa:

REGULA AS DISPOSIÇÕES GERAIS DO PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO, AS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DECORRENTE DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO, O PROCESSO DE CONSULTA E DEMAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, RELATIVOS A TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E CRIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA - JUREFISCO.

Lei Complementar:3408

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/03/2005

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS, EM SUBSTITUIÇÃO À DO ANEXO I DAQUELA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3406

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/03/2005

Arquivo:


Ementa:

ALTERA VALORES DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3405

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/03/2005

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO, DE 2.003, CRIA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3333

Projeto de origem:

Situação:

Alterada

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/12/2003

Arquivo:


Ementa:

Código Tributário do Municipio de Orlândia

Existem Alterações


Resolução
18 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
43 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.