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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:4115

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a campanha Novembro Azul

Lei Ordinária:4114

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a campanha Outubro Rosa.

Lei Ordinária:4113

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.440.000,00.

Lei Ordinária:4112

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar , no valor de R$ 150.000,00

Lei Ordinária:4111

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00.

Lei Ordinária:4110

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00

Lei Ordinária:4109

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.730.000,00.

Lei Ordinária:4108

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Orlándia e dá outras providências.

Lei Ordinária:4107

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação três lotes urbanos que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária:4106

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a jornada semanal de trabalho do cargo de Assistente Social e dá outras providências.

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
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Lei Complementar:3555

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/09/2007

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3553

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/09/2007

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3544/07, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3544

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/06/2007

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3492

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/07/2006

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA O ARTIGO 147-A A LEI COMPLEMENTAR 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3491

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/07/2006

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3480

Projeto de origem:

Situação:

Alterada

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/05/2006

Arquivo:


Ementa:

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Existem Alterações


Lei Complementar:3449

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/2005

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.

Lei Complementar:3447

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/2005

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO, DE 2.003, ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA O REQUERIMENTO DE ISENÇÕES DE ORDEM TRIBUTÁRIA.

Lei Complementar:3436

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/09/2005

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS RECEPTORAS DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3434

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/08/2005

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO DE 2.003 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.353, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.003.

Resolução
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