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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:4125

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n° 3.706, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de pro-labore mensal a Policiais Militares e dá outras providências

Lei Ordinária:4124

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.

Lei Ordinária:4123

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Município de Orlândia

Lei Ordinária:4122

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Orlândia, na forma que especifica

Lei Ordinária:4121

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a 'Semana Fernanda Salvador Antoniali' de mobilização para o incentivo à doação de medula óssea e dá outras providências

Lei Ordinária:4120

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/11/2017

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE Orlândia para o exercício de 2018

Lei Ordinária:4119

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação dois imóveis que especifica, situados no perímetro de expansão urbana, e dá outras providências.

Lei Ordinária:4118

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/10/2017

Arquivo:


Ementa:

utoriza a concessão de Cestas de Natal aos servidores públicos municipais no ano de 2017.

Lei Ordinária:4117

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2018.

Lei Ordinária:4116

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o direito à presença de um acompanhante aos pacientes submetidos a consultas e exames médicos nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do Município de Orlândia e dá outras providências

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
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Lei Complementar:3693

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/09/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3647

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/02/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3614, DE 01 DE JULHO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3617

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 3614, DE 01 DE JULHO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3614

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3610

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/06/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE ORLANDIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3607

Projeto de origem:

Situação:

Alterada

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/06/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLANDIA.

Existem Alterações


Lei Complementar:3575

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3572

Projeto de origem:

Situação:

Alterada

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Existem Alterações


Lei Complementar:3563

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/10/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PRORROGA PARA 20 DE OUTUBRO DE 2.007, O PRAZO DE ADIMPLÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3558/07.

Lei Complementar:3558

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/09/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução
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Decreto Legislativo
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