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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:4135

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Clube da Terceira Idade Magdalena Tudek', modifica a Lei n° 3.584, de 7 de março de 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária:4134

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.600.000,00

Lei Ordinária:4133

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Rerratifica a Lei n°4.119, de 31 de outubro de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber em doação dois imóveis que especifica, situados no perímetro de expansão urbana, e dá outras providências

Lei Ordinária:4132

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo do Município de Orlândia e dá outras providências

Lei Ordinária:4131

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a realização atividades empresariais temporárias no Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Ordinária:4130

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Rerratifica a Lei n° 4.107, de 31 de agosto de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber em doação três lotes urbanos que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária:4129

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Orlândia, denominado 'Área Azul', e dá outras providências.

Lei Ordinária:4128

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Institui o Bônus Mérito no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Lei Ordinária:4127

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar Pg. no valor de R$ 2.346.000,00

Lei Ordinária:4126

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00.

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
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Lei Complementar:3762

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/09/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLíTICA MUNICIPAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3761

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/09/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.753, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E DE TELEFONIA FIXA NO MUNICíPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3759

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/09/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3753

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/08/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3749

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/07/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS DESDOBROS E/OU FRACIONAMENTOS DE LOTES URBANOS, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 3.610, DE 19 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3729

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/10/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI O MAPA DE VALORES GENÉRICOS - MVG DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, CONCEDE ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS SOBRE OS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DESSE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3725

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/12/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DE VÁRIAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.607, DE 12 DE JUNHO DE 2008 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PERTINENTES AO USO DE FAIXAS COMO VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO NA PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO.

Lei Complementar:3722

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/12/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.607, DE 12 DE JUNHO DE 2008 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.

Lei Complementar:3721

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/12/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ACRESCENTA O ARTIGO 55-A À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -, ESTABELECENDO NORMAS DE CARÁTER INTERPRETATIVO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO PELAS SOCIEDADES ORGANIZADAS SOB A FORMA DE COOPERATIVA, DE MODO A CONFERIR SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE AS RELAÇÕES DOS CONTRIBUINTES E AGENTES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3702

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/12/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO, ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORLÂNDIA, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

Resolução
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